Cópia privada

Todos sabemos que por esse País fora ainda há muita gente que fotocopia livros e capítulos de livros de forma excessiva, privando os seus autores dos respectivos direitos. Se, na música, a gravação clandestina é verdadeiramente escandalosa (já há muito pouca gente a comprar discos, porque «saca» as músicas da Net sem pagar com a maior desfaçatez), para os filmes acontece o mesmo e também o livro está a ser há muito prejudicado com estas cópias privadas; daí que se tenha criado um diploma que visa a protecção do autor e foi, inclusivamente, aprovado pela maioria parlamentar na Assembleia da República em Fevereiro último (fazia, de resto, parte do Programa do Governo). Mas, como não podia deixar de ser, o Presidente da República resolveu vetá-lo, achando-o desequilibrado… Pois bem, os direitos a serem pagos aos criadores têm vindo a diminuir drasticamente ao longo dos anos, provando que as cópias ilegais se multiplicaram (mais ainda em momentos de crise, nos quais os alunos preferem pagar fotocópias de vinte páginas a comprar um livro do qual só têm de ler um mero capítulo); mas Cavaco Silva não quer certamente prejudicar as empresas de fotocopiadoras e computadores, os seus amigos empresários, não se importando, mesmo assim, que aos artistas lhes seja passada a perna todos os dias. A Sociedade Portuguesa de Autores pede que todos os criadores se mobilizem e unam na defesa dos seus direitos e, no fundo, é o que faço hoje, no meu humilde espacinho.

Comentários

  1. também aqui se recuou no tempo, e muito.

    como é que é possível em apenas uma década nos terem "roubado" tantos direitos, conquistados ao longo de mais de um século?

    (maldito capitalismo selvagem, malditos liberais de dos "offschores")

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    1. E mais uma vez a múmia a vê-los passar...

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    2. Eu,, não sendo artista, concordo em absoluto com esta lei e este imposto.
      Por duas razões:
      1) No momento em que começar a pagar um imposto para pagar direitos aos artistas, sinto-me no direito de deixar de pagar, novamente, quando usufruo da criação.
      Hoje, pago musica, filmes, livros... no futuro já poderei fazer dowloads e cópias piratas com a tranqulidade de saber que "já está pago".
      Vai ficar bastante mais barato para mim e tenho a certeza que não têm a ilusão que eu vou pagar duas vezes...

      2) Tenho a certeza que os artistas a seguir vão defender a criação de outro imposto destinado a compensar as vitimas de assaltos e fraudes. Assim, quando me roubarem a carteira, eu pedirei ao estado que me dê o dinheiro perdido.
      Parece-me boa ideia e tenho a certeza que os artistas por exepriência própria estarão na linha da frente a defender a medida.

      miguel

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  2. Não concordo! Eu não devo ser obrigada a dar dinheiro para compensar a pirataria. Se não sabem criar medidas para combater isso (AKA BAIXAR os preços escandalosos dos livros) então fiquem quietinhos. Criar mais um imposto cujo dinheiro não vai para os autores não é justo. Eu vou ao cinema, vou a concertos, oiço música no Spotify/Youtube e há séries como Penny Dreadful que tenho de sacar porque senão não há forma de as ver (não passam na tv nem na cabo). Compro ebooks/livros ingleses todos os meses. Ora que culpa tenho EU da pirataria???? 0! Porque é que vou pagar um imposto? Porque o pessoal tuga prefere criar impostos para tudo em vez de criar medidas decentes que afectem os autores e não os consumidores, muitos deles cumpridores.
    Also essa cena de fotocopiar, só acontece na faculdade. E fotocopiam-se livros porque custam entre 40-100€. Quanto muito as pessoas podem-se queixar de que sacam ebooks mas... não há assim TANTOS ebooks tugas disponíveis na net (e os que há são em sites brasileiros). Ora expliquem-me como não havendo ebooks de portugueses/estrangeiros na net e a cena das fotocopias já ninguém faz sem ser nas facs ou arredores com medo de serem multados, queixam-se do quê? Das fracas vendas? Bem isso a culpa não é do consumidor. Quanto ao cinema, se não fosse o cartão da NOS nem ia, porque dar 6€ por um bilhete dá vontade de querer mandá-los a um sítio (já nem falo de IMAX e 3D). Vou ao cinema todos os meses pelo menos uma vez outras vezes mais, mas a minha irmã vai uma duas vezes POR ANO. Porque não há dinheiro. Simples. Ora então expliquem-me porque é que a minha irmã tem de pagar o imposto quando vai comprar um device? Não faz sentido, meus amores. Protejam os direitos: sim! Mas com cabeça e de forma eficiente.

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    1. A série "Penny Dreadful" não passa/passava na cabo, no canal tvseries?

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    2. Quando estreou já tinha acabado a season (ou ia a meio). E para quem tem amigos e o Facebook inteiro a ver a série é horrível. Isso e GoT, a malta já acabou de mandar spoilers mas nas primeiras duas seasons era impossível não ver a série sacada porque a malta metia toda o que se passava nos episódios. Ou se saía da net durante dias/semanas ou não íamos ser felizes. Thank God já acabou essa mania. Sempre é melhor que ligar a televisão e ver a parolada toda a ligar para o 606 X Y Z... e de ver Cartoon Network em português (muito inglês aprendi com a Cartoon Network). Por falar nisso, Penny Dreadful começou anteontem.

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    3. A Ana Filipa disse tudo. No meu caso, não tenho nada pirata. Porque razão hei-de pagar uma taxa para os cantores pimba e realizadores de filmes que poucos querem ver? A música que tenho paguei-a, como o o software, e naquele que não comprei recorro ao software livre. O mesmo nos livros: quase todos os meus ebooks são gratuitos, descarregados, por exemplo, do Projecto Gutemberg, ou comprados na Amazon a meia dúzia de euros cada.
      Sim, na faculdade recorri à fotocópias. Como disse mais abaixo a Cristina Torrão, de livros que então nem sequer estavam à venda em Portugal. Fui professor do ensino secundário e nego que seja prática corrente fotocopiar capítulos dos livros.
      A crise do mercado livreiro precisa de ser enfrentada por outra via que não a das taxas e toxinas. Pelo contrário.
      JCC

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    4. Amigos: se são realmente amigos, não "spoilam".
      Facebook: é simples, basta não usar essa treta.

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    5. E alguém me explica o que são: ebooks tugas ? e device?

      e esta: Also essa cena de fotocopiar.

      É cada cena, ó meu, buéda fixe...
      fará parte do novo Acordo Ortografico ? sinceramente que não sei -eu ignorante me confesso, óviste ó Rosa...


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    6. Mas há mais:

      spoilers/seasons /Thank God já acabou essa mania.

      Sou mesmo um parolo ó meu...

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    7. Se não sabe inglês a culpa não é minha... basta ir ao google que ele lhe dá as respostas ao que significa ebook, spoiler e season, escusa de continuar a ser parolo, o Google ajuda... ah espere deve ser gugle...

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    8. Ó caríssima mas a mistura de inglês/português é uma nova língua?

      Não sejamos parolos nem tão provincianos...

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    9. Concordo plenamente, os preços de cinema, são completamente ridículos de tão caro que são e tem vindo a aumentar imenso e as condições para os ver a manter, e não estou a falar de IMAX e afins. Depois peço imensa desculpa mas eu consigo comprar livros na versão original na Amazoon em papel e ficam mais baratos mesmo mandado portes do que o cobrado nas livrarias, de quem é a culpa de eu estar a dar o meu dinheiro a Inglaterra, ora de Portugal que as feiras do livro que tem até chega a ser de mijar a rir livros que antes custavam 25 euros agora custam 20 euros. E amigos eu leio mais que um livro por mês... ora onde com o meu ordenado conseguia ler tanto em Portugal, e não tenho e-book nenhum roubado, todos eles comprados na Amazon e muitos deles gratuitos porque os autores já foram desta para melhor.
      Depois cada vez menos se vê bibliotecas para que a pessoa possa ir pedir livros emprestados e cada vez menos as bibliotecas tem menos livros... que a crise tb vai para eles.
      Quanto a música não a compro ou ouço no spotify ou no Youtube... quanto a filmes tb não saco filmes, vivo numa zona com satélite mas se a net fosse boa e a tv desse para andar para trás 7 dias, tinha o pacote tvcine que já o tive em tempos e o chatinho daquilo era realmente os filmes que davam bons serem a horas menos próprias para quem tinha de ir trabalhar... agora sem dramas é só andar para trás....

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    10. E porque que há sempre uma ave rara da língua portuguesa, que não tem opinião de nada mas anda sempre com uma gramática e um dicionário a fazer de polícia da WEB eeheh vá ver esta que esta no dicionário universal

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  3. Prefiro não me revestir de santidade neste caso, mas enquanto melómano e leitor compulsivo tenho o cuidado de "consumir" (pagando) tudo aquilo que me interessa.

    Querem que os autores ganhem mais? Basta que o governo abdique um pouco da taxa de IVA nos produtos de cultura (antevejo um gesto feio na mão direita da ministra das finanças) e tenho a certeza que as pessoas vão consumir mais.

    Abraço

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  4. Permita-me só uma correcção: muitas vezes os alunos não preferem, necessitam preferir. Os berços dourados, ou mesmo os berços, não são universais.
    No restante, concordo. Ainda que para um leitor não seja o mesmo ler em fotocópia ou no livro propriamente dito, o último é o eleito. Não é como nos filmes ou na música. Diga a SPA o que disser, o bom leitor não gosta de fotocópias. Se as usa, é seguramente, por necessidade intrínseca.

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  5. É só nos momentos de crise que os alunos «preferem pagar fotocópias de vinte páginas a comprar um livro do qual só têm de ler um mero capítulo»? Acho que isso sempre se fez, toda a gente o fazia, há cerca de trinta anos, quando andei na faculdade. Havia livros muito caros, nós íamos à biblioteca e fotocopiávamos o capítulo que nos interessava. Por vezes, eram os próprios professores que o faziam, distribuindo-nos as fotocópias.
    Também sou a favor que se paguem os direitos de autor devidos, claro que sou contra o fotocopiar uma obra inteira. Mas há práticas que, penso eu, se devem tolerar.

    P.S. Os professores chegaram a dar-nos fotocópias de obras inteiras, sim (romances estrangeiros), porque eram impossíveis de adquirir nas livrarias portuguesas. O que nós calcorreávamos as livrarias, fazíamos verdadeiras maratonas, pela cidade do Porto, mas nem encomendando conseguíamos adquirir os livros! Era muito frustrante e perdíamos muito tempo nessas correrias.

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    1. E quando os livros nas bibliotecas estavam desaparecidos?? Quantos não saquei da (extinta) Gigapedia por causa disso! Ia à biblioteca e não sabiam onde estavam os livros, outros estavam sempre requisitados. Ia à Gigapedia sacava o pdf imprimia os capítulos que queria e pronto.
      Quanto aos verdadeiros leitores não quererem cópias, sim é verdade, ainda hoje reclama-se que ebook não é livro (senão não teria IVA de 23%) imaginem fotocópias com qualidade horrível.

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  6. Falta dinheiro e falta cultura por parte do consumidor. Esta lei é uma não-solução. Num país em que é tabu falar-se de dinheiro com artistas, porque, enfim, até deviam agradecer a exposição e serem convidados para eventos, não se pode pensar que espremendo o consumidor com taxas se vai combater a pirataria.

    Eu que pago os meus CDs, filmes e livros, que alugo séries e as pago também, tenho de pagar uma taxa na compra de uma memory stick ou disco rígido para guardar os meus ficheiros pessoais? Não, ainda não vivemos em modo Minority Report (quase), portanto não vamos legislar na base do julgamento por antecipação. (Nivelando por baixo, como é hábito.)

    Sobre os livros académicos, vou contar uma história que, não ilustrando toda a paisagem, dá para ver como nem tudo é preto no branco. Estudantes do IST viram-se obrigados a fotocopiar um livro (ou parte dele) para poderem acompanhar uma cadeira cujo plano curricular se baseava naquele livro em particular. O livro em questão está fora do mercado mas continua a ser utilizado pelo professor. O autor morreu e a família recolheu todos os livros do mercado. Os alunos falaram com o professor, contactaram a editora e a família para pedirem uma nova edição que pudessem comprar, a resposta da família foi negativa (questões de direitos e afins). Que fazer?

    Deixo dois links de alguém que teve o trabalho (obrigada, Maria João Nogueira) de nos fornecer mais informação e tentar travar esta não-solução : http :/ jonasnuts.com algumas-coisas-que-talvez-nao-saiba-493885 & ; http :/ jonasnuts.com /faq-lei-da-copia-privada-pl118-491801

    Todos sabemos que por esse País fora ainda há muita gente que compra livros de forma excessiva, pagando aos autores os respectivos direitos.

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  7. Já tenho copiado à mão um e outro poema, ou frases avulso: também é pecado?

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  8. António Luiz Pacheco21 de abril de 2015 às 07:27

    Casa onde não há pão, todos ralham, ninguém tem razão!

    O adágio aplica-se inteiramente!

    Defendo que os autores devem ser protegidos, e pagos pela sua criação e trabalho!
    Sem dúvida!

    Mas, o estado nem os protege de uma forma nem de outra, pois saca tudo o que pode e não pode, e pior, taxa livros etc. como coisas de luxo!
    Não deve ... e não pode, em nome da cultura e da educação! Um concerto não tem de ser luxo, muito menos um livro - sobretudo técnico ou de estudo - e por aí fora, cinema etc.
    O que se passa é que todos roubam, os piratas copiadores e o estado-cobrador-ladrão!

    Sofre o autor, sofre o consumidor e sofre toda uma cadeia económica, que gera trabalho e valor, e devia pôr a economia a funcionar, e assim funcionando a economia o estado recebia mais e havia formas de evitar a pirataria, com mais legitimidade.

    Mas de facto estamos nas mãos de piratas!

    Saudações corsárias da Cidade Morena

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  9. Bom dia,

    como por fazer a ressalva que não conheço em profundidade a lei da Cópia Privada (recomendo a consulta desta série de posts sobre o tema, de alguém que foi à Assembleia da República colocar perguntas à maioria parlamentar sobre aspetos da lei: http://jonasnuts.blogs.sapo.pt/tag/pl118), mas pelo que sei, não trata apenas de livros e fotocopiadoras. Também inclui, por exemplo, uma taxa sobre dispositivos eletrónicos, como unidades de armazenamento (vulgo, discos externos). Que direitos de autor está alguém a pagar, por exemplo, quando compra um disco externo para guardar os seus próprios trabalhos?

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  10. Discordo com a lei porque parte do princípio que todos são piratas. Quando eu compro um CD para os meus documentos, um cartão de memória para as minhas fotografias ou uma impressora para imprimir os meus documentos, tenho de pagar imposto a quem?

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  11. Não sou um grande leitor, confesso, mas os poucos livros que li e gostei, comprei!
    A maioria foram-me emprestados e os que gostei comprei, exactamente para emprestar e poder reler se me apetecer.
    Até hoje nunca vi um livro de autor totalmente fotocopiado porque o livro era muito caro. Só na escola e nesse caso eram livros, digamos, técnicos.

    Em suma, o combate à pirataria é que está a arruinar os autores. Porque as receitas neste novo paradigma da era digital vão para editores, distribuidores e toda aquela indústria que vive da criatividade alheia. Estes que querem assegurar as suas cotas ficam com tudo e cortam nos autores... e quando já nem assim se safam lá vem a procura por uma taxa qualquer. Que só promove a pirataria - pior para os autores.

    Sou a favor de um imposto geral pela cultura e os autores terem acesso a subsídios específicos.
    Os editores, distribuidores que continuem o seu trabalho porque haverá sempre nichos e têm o seu espaço, mas com direito ao quinhão proporcional nesta era digital.

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  12. De Direitos de autor posso afirmar que tenho um colega que é escritor e no fim de cada livro vendido a cerca de 18 euros nem dois limpos ficavam para ele, por isso os direitos andam a ficar é pelo caminho

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  13. j.coelho2rep@hotmail.com22 de abril de 2015 às 16:21

    Boas,
    Eu não faço copias piratas, compro livros, cds, filmes e outro só originais e porque tenho de pagar pelos outro?
    obrigado.

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  14. Falta aí uma menção:

    "Este post foi pago pela SPA".

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