Direitos de autor

O aparecimento dos e-books levanta várias questões, entre elas o problema da pirataria, uma vez que um hacker que se preze conseguirá sacá-los da Internet sem pagar e quiçá copiá-los indefinidamente e até comercializá-los, tramando o autor que, como proprietário dos direitos, ficará a ver navios em matéria de retribuição. Li algures, enquanto me preparava para um debate sobre e-books e livros em papel na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova, que as bibliotecas americanas que «alugam» e-books a estudantes (e os compraram dentro da maior legalidade, suponho) estão impedidas de permitir mais do que 32 downloads de cada um (se o número estiver incorrecto, perdoem-me, mas foi o que me ficou na cabeça), tendo de voltar a comprar o livro quando estas «descargas» chegarem ao fim. Pois bem, se um e-book numa biblioteca americana vale 32 leituras, pois a verdade é que um livro em papel valia até agora todas as leituras possíveis e imaginárias (e o autor só recebera direitos da venda de um exemplar, situação bastante ingrata, mesmo tendo em conta que as bibliotecas existem para prestar um serviço público e promover a leitura, embora em Portugal algumas bibliotecas ainda pediam até há pouco tempo livros de borla aos editores). Estando as bibliotecas por esse mundo fora a digitalizar livros em papel constantes do seu acervo, os perigos da cópia e do roubo informático multiplicam-se, penalizando mais uma vez o autor; parece ser este o caso de uma biblioteca universitária, creio que em Michigan, que decidiu permitir downloads indefinidamente de uma lista de livros cujos detentores do copyright (autor ou herdeiros) não se acusem em 90 dias. Pois acontece que várias Sociedades de Autores (EUA, RU, Austrália, Canadá) se uniram para lhes pôr um processo e que a operação já foi interrompida. Mas, por essas e outras, há já um movimento para se cobrar por cada utilização de um livro, seja digital ou em papel, em todas as bibliotecas. Se isto for avante, os autores que se alegrem.

Comentários

  1. "O aparecimento dos e-books levanta várias questões, entre elas o problema da pirataria, uma vez que um hacker que se preze conseguirá sacá-los da Internet sem pagar e quiçá copiá-los indefinidamente e até comercializá-los".

    Não é um "problema" novo.

    Quando eu vir o mesmo grau de preocupação face a lojas de fotocópias, ou às fotocopiadoras caseiras que proliferam no mercado, terão a minha compreensão. Não é preciso ser-se um hacker para se tirar fotocópias.

    Espero ardentemente que a indústria dos livros não caia nos mesmos erros que as indústrias discográfica e cinematográfica, tentando criar dificuldades a quem quer comprar o que interessa, o conteúdo.

    As editoras são intermediárias, que fazem a ponte entre quem escreve e quem lê. Independentemente do suporte escolhido para a leitura. Não tenho visto, por parte das editoras portuguesas, nenhum esforço no sentido de publicarem as obras também em formato e-book, mas vejo-as preocupadas com eventuais más utilizações que possam ser feitas destes hipotéticos e-books.

    A mim, perdem-me como cliente. Terá de ser uma edição MUITO especial, para que eu compre papel, que me ocupa espaço que não tenho.

    Tenho comprado muito e-book na Amazon, inclusive coisas que sei que estão traduzidas em português (que prefiro), mas sem versão e-book em português.....

    Em vez de se preocuparem com o dinheiro que poderão vir a perder, deveriam estar mais concentrados com o dinheiro que estão a deixar de ganhar :)

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    1. Quase todos os livros que saem aqui na LeYa têm ma versão e-book que pode ser comprada na nossa loja virtual Mediabooks.

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    2. Em formato próprio. Não são compatíveis com o Kindle, por exemplo, que é "só" o melhor leitor de e-books do mercado :)

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    3. Esse é outro problema: o da compatibilidade dos formatos.

      Conheço alguém, aqui na Alemanha, que comprou, primeiro, o e-reader OYO, lançado pela rede de livrarias Thalia, uma das maiores deste país. Só lhe provocou dissabores, porque, ou os carregamentos não funcionavam, ou a bateria estava sempre no fim. Ligava-se-lhe na carteira e, quando ela pegava nele, para ler no comboio, que usa todos os dias para se deslocar ao local de trabalho, o aparelho já não tinha bateria. Depois de muito reclamar, trocaram-no por um outro, mas os problemas continuaram.

      Decidiu-se a comprar um Kindle. Depois de o receber pelo correio, constatou que o formato dos e-books que já tinha adquirido legalmente (sem piratarias) não eram compatíveis com o formato do Kindle. Não o pagou e devolveu-o pelo correio!

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    4. Permita-me discordar. O Kindle tem a desvantagem de só permitir a leitura de livros em formato próprio, enquanto que outros aparelhos, como Sony, ou Kobo ou Nook usam o formato que tem vindo a ser adoptado como universal, o Epub, com ou sem protecção DRM. Por isso, considero que a escolha da Leya é a adequada. E acho ainda que os Sony são bastante melhores que os Kindles, veja-se que as inovações e nível de ecrã táctil adoptadas pelo últimos Kindles já eram utilizadas nos Sony há mais de um ano...

      Quanto ao catálogo da Leya e m ebooks, está ainda muito limitado. Para quando uma aposta a sério nos ebooks?

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    5. Por acaso...se compararmos com os restantes players nacionais, a Leya é a única que tem feito alguma coisa de jeito, ao nível dos e-books.

      Discussões de gadgets à parte (haverá sempre opiniões para todos os gostos), é uma área à qual estou muito atenta, e que gostaria de ver evoluir de forma diferente de outras indústrias de conteúdos (discográfica e cinematográfica).

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  2. Um autor que não tenha uma máquina editorial e de marketing atrás de si, tem muito gosto em oferecer os seus livros às bibliotecas, mesmo que perca dinheiro. E teria muito gosto em verificar que houve muitos downloads dos seus livros, mesmo que fique "a ver navios".

    Através do Blogtailors, há dias, fiquei a saber que um autor de língua inglesa achava que os e-books ameaçavam os novos autores, pois estes poderiam deixar de escrever histórias magníficas, ao verificar que, monetariamente, tal trabalho não compensa. A mim, não me cabe na cabeça que alguém deixe de escrever uma história magnífica, por achar que não vai ganhar dinheiro com ela. Quem tem uma história magnífica na cabeça, escreve-a, é uma necessidade vital. Mesmo que não ganhe dinheiro com ela; mesmo que nem chegue a ser publicada.

    P.S. Sou conta a cobrança por cada utilização de um livro, digital ou em papel, por parte das bibliotecas.

    P.S.2 Também há autores que ficam "a ver navios", depois de terem vendido alguns milhares de livros em papel...

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    1. António Luiz Pacheco19 de outubro de 2011 às 06:10

      SIC Cristina Torrão:
      "A mim, não me cabe na cabeça que alguém deixe de escrever uma história magnífica, por achar que não vai ganhar dinheiro com ela. Quem tem uma história magnífica na cabeça, escreve-a, é uma necessidade vital. Mesmo que não ganhe dinheiro com ela; mesmo que nem chegue a ser publicada."

      Bravo, bravíssimo, aplaudo e comungo!
      Totalmente de acordo! Ainda que a tal história magnífica o seja apenas na nossa óptica... e acho que está tudo dito.

      Lamento pelos editores que afinal têm de se preocupar em viver daquilo que nos dá prazer.
      Eu experimentei ser mergulhador profissional e descobri o que é fazer por obrigação o que devia ser prazer...

      Quanto aos e-books, não sei se terão assim tanto êxito... poupam espaço, mas para mim não são cómodos nem práticos, detesto ler num ecrã!

      Já repararam que isto anda meio Mundo a enganar a outra metade?

      Saudações do campo

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    2. Já viram a que velocidade funcionam as máquinas de fotocópia das faculdades e bibliotecas, incluindo a Biblioteca Nacional e a Biblioteca de Arte da FCG? Parecem o falecido TGV!

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  3. Li ontem que a Caminho vende A Clarabóia também em e-book (posso dizer e-livro ?). Bom caminho! Pela parte que me toca, anseio por eles em Português, não porque não prefira o papel, mas porque o espaço se me diminui. Compraria certamente mais e-livros e seria mais selectivo na compra dos livros. Nalguns casos, quem sabe se não compraria os dois, assumindo que o dinheiro não se me acabava e que as editoras optavam também por essa modalidade (livro, e-livro , livro + e-livro , ...).

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  4. Não querendo cair em dramatismos, a pirataria do livro digital pode tornar-se realmente preocupante para os intervenientes na edição. Mas não me parece que essa solução excessivamente paranóica de se cobrar por cada utilização de um livro em bibliotecas atinja os efeitos desejados.

    De acordo com a minha experiência de pirataria, livros em formato kindle já andam a circular antes ou durante o lançamento oficial das obras. Eu tenho tido acesso nas últimas semanas a imensos livros kindle (são os mesmos ficheiros disponibilizados pelas editoras) que consistem em novidades fresquinhas no mercado editorial anglo-saxónico; estes ficheiros foram enviados por amigos que conseguiram obtê-los por meios ilícitos. Posso ler todos esses livros sem pagar 1 cêntimo que seja a editores, distribuidores, livreiros e autores. E isso só se irá massificar à medida que os aparelhos de leitura digital se tornem cada vez mais baratos e banais.

    Felizmente, muitos de nós escolhem comprar os livros, independentemente do seu formato, mas sabemos que há muitos outros que não irão fazê-lo. A pirataria de livros é uma realidade que já está a acontecer, embora possa ainda não ter grande expressão actualmente (e em livros portugueses nem se fala de tal coisa), mas irá muito provavelmente originar quebras de venda. O autor deixa de receber todos os lucros devidos pela sua criação, e se é já tão difícil para um autor viver da escrita (mesmo com moderado sucesso), esta situação obviamente que não irá beneficiá-lo.

    No entanto, face a esta realidade, o combate à pirataria não passa por restringir conteúdos e formatos ou cobrar mais por todos os acessos, mas em educar as pessoas a não aceitar a pirataria da mesma forma que a sociedade não aceita roubos, fraudes ou crimes. Neste momento, a pirataria ainda é um acto socialmente aceite, tolerado e incentivado entre amigos. Mude-se essa mentalidade e já teremos meio caminho andado.

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    1. Partilho totalmente da sua opinião. Por mais que se restrinja há sempre maneira de furar o esquema. Mal comparado, faz-me lembrar aquela máxima do professor que sabe mil maneiras de copiar e o aluno mil e uma...
      Por isso, a aposta tem que passar forçosamente pela educação e pela ética.
      Reconheço, contudo, que não é uma tarefa nada fácil.
      Mas comigo podem ficar descansados. Não correm este risco:)Só lerei um livro digital, quando se acabar totalmente o papel. Até lá resistirei estoicamente. Não há nada que substitua o prazer de pegar, manusear e cheirar um livro. De marcar o livro com um dos muitos marcadores que me encantam ( há-os lindíssimos). Ou de marcar a página com a fitinha de cetim como no livro que me está a encantar de momento : O Retorno da Dulce Maria Cardoso. Maravilhoso!
      Reconheço a vantagem do livro digital no espaço que poupa. Mas até aqui, angustia-me pensar que deixaria de poder contemplar as minhas estantes abarrotando de livros, algumas já em dupla fila. Não, decididamente não é para mim.:)

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    2. Peço desculpa, mas se estão à espera de mudança de mentalidades para acabar com a pirataria, se tudo depende da educação e da ética, podem esperar sentados!

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    3. Também só consigo ler um livro com ele nas mãos.

      Mas há hábitos que se ganharam, outras pessoas, mais novas, novos hábitos ganharão.

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    4. Apesar de ser proibido roubar automóveis há quem o faça. E com sucesso. Por mais multas e penas que possam existir. O mesmo para as e-coisas " cuja acessibilidade é bem mais fácil. Pois se nem os segredos de estado escapam...
      Estou convicta que, para além dos mecanismos legais de repressão, a solução passa invariavelmente pela educação. Como muito bem referiu S. , a pirataria ainda é um ato socialmente aceite, tolerado e muitas vezes incentivado. Todos nós conhecemos pessoas que o fazem e ninguém os denuncia. No entanto, se soubermos de amigos que andem a assaltar lojas ou a roubar CD na Fnac, no mínimo, ficaríamos chocados. É essa complacência moral para com a pirataria que tem que ser combatida. E para isso, nada como a educação cívica das pessoas. Para minimizar o problema, note-se, pois que erradicá-lo é que me parece mesmo utópico.

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    5. Exactamente, ana. Eu quis chamar a atenção para o facto de que o mundo editorial precisa de encontrar medidas que minimizem os estragos da pirataria, porque é realmente impossível erradicá-la completamente. O mundo da edição musical sofre do mesmo problema, embora já se tivessem encontrado algumas soluções, pois é um problema com que já se debatem há muitos anos, em grande escala.

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  5. MRP ,um dia achei-me muito especial e resolvi enviar ao Mario Vargas LLosa um euro por cada pessoa a quem tinha emprestado o livro " Elogio da madrasta" e lá foram 12 € num envelope para a editora do homem... apesar de ter recebido uma carta num tom entre o acharem que era maluca de todo e o divertido ainda hoje me interrogo sobre se o homem alguma vez recebeu alguma dinheiro...

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  6. Todas as e-coisas vão ser alvo de pirataria, algum dia.
    As bibliotecas continuam a pedir livros oferecidos às editoras: há quem os ofereça e quem não o faça.
    Os autores fazem contratos para tiragens de livros e não para números de leituras… se assim fosse eu tinha que pagar fortunas à Ática pela leitura desalmada de Pessoa e tinha que me organizar sobre o empréstimo a amigos, para poder prestar contas.

    A grande maioria das bibliotecas públicas, universitárias, escolares é de livre acesso, ou seja, os leitores retiram os livros da estante e ao fim do dia há pilhas para arrumar, mas não sabemos quem os leu, à excepção dos que foram para casa em empréstimo domiciliário.

    O caso da biblioteca do Michigan equivale a permitir-se que alguém fotocopie um livro quantas vezes quiser se o autor não se manifestar dentro dum prazo estabelecido. É parvoíce e violação da lei.

    Algumas universidades só garantem acesso a certa documentação dentro do campus, (através de IP’s previamente cedidos às empresas fornecedoras do serviço, ou da própria universidade, em caso de conteúdos próprios). O empréstimo de e-books pode passar por condicionantes desta natureza, mas é o empréstimo, porque se for aluguer a Biblioteca terá que pagar direitos de autor e qualquer pessoa pode fazer a denúncia. É vulgar nas bibliotecas universitárias existirem netbooks para se emprestarem aos utilizadores garantindo o acesso a documentação electrónica de forma ‘portátil’. O acesso, para leitura.

    Para além dos direitos de autor em dinheiro há a considerar o problema do plágio, que se multiplica, e aqui reside o cerne da questão nas dinâmicas próprias do mundo universitário: a maioria dos investigadores disponibiliza os seus trabalhos em repositórios e bibliotecas virtuais online. Faz parte das boas práticas da investigação a partilha, a discussão, etc. Porém, a rapinagem intelectual, potenciada pela rede cria muitas dores de cabeça.
    Pagar por informação, concordo, afinal eu compro os livros e o meu local de trabalho gasta muito dinheiro em acesso a bases de dados especializadas… cobrar empréstimos, alugar livros nas bibliotecas, não.

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  7. Como autora recém-publicada concordo que o mais importante e gratificante é por a obra na rua e saber que ela é lida. Por isso mesmo não considero a pirataria um problema para o autor, até porque em Portugal só excepcionalmente este vive do que escreve e o que recebe de direitos de autor acaba por ser quase simbólico.
    Na verdade, um autor pode publicar um ebook de forma independente, cobrar 1/4 do que a editora cobraria e ainda assim ganhar o dobro do que receberia da editora. E não tenho dúvidas de que os leitores pagariam de bom grado esse montante, directamente a quem escreve.
    Ou seja, o problema da pirataria coloca-se às editoras, que têm agora de se reinventar e perceber que os livros não são detergentes. E que o autor e o editor, esse sim, uma peça chave para o garante da qualidade, devem ser mais valorizados, de forma a não fugirem rumo a uma vida independente.

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  8. Realmente , a pirataria está generalizada, a das fotocópias e a dos downloads de música, filmes, jogos, etc. Agora chega ao livro. Torna-se cada vez mais importante mudar mentalidades, mas penso que será difícil; teriam de conseguir eliminar todos os sites de partilha de ficheiros e fotocopiadoras; ainda assim, fica a hipótese de copiar originais de conhecidos; teriam de configurar os originais de modo a não serem copiáveis e cobrar (como nalguns sites de música, não lembro quais) por cada download...
    pessoalemnte, prefiro o livro: não preciso de estar tanto tempo seguido a olhar para o écran, o folhear e o sublinhar são-me indispensáveis.

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  9. Ler um livro sem sentir o calor das páginas entre os dedos? Não terá nunca o mesmo sabor...

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  10. Mudar a mentalidade das pessoas em relação à pirataria? Quando o exemplo de quem nos governa diz que podemos roubar milhões sem que algum dia venhamos a sofrer qualquer tipo de punição? Boa sorte então.

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  11. A pirataria infelizmente é um problema. No entanto, é um problema que é maior por ausência das editoras portuguesas no mercado. Quantas editoras em Portugal têm o seu catálogo inteiro ou pelo menos a maior parte em formato digital e pronto para venda? Penso que neste aspecto as editoras não estão a andar à mesma velocidade dos leitores. Há imensos leitores já com ebook readers e sem livros em português para comprar. Claro que vão procurar onde não devem...

    Eu por exemplo, tenho de recorrer a ebooks em inglês porque neste momento vivo muito longe de Portugal e apesar de preferir ler em português, não o posso fazer, porque ainda há muito pouca oferta nas editoras portuguesas.

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  12. Gostaria apenas de referir que se, em Portugal, se optar por cobrar cada utilização de um livro, numa biblioteca, o panorama da leitura ainda vai piorar. As bibliotecas são utilizadas por quem gosta de ler e não consegue comprar livros à velocidade que os lê (eu já fui assim). Nas bibliotecas lê-se "de borla" e isso não pode mudar.
    Se isso alguma vez mudar eu vou ser daquelas que vou alinhar em todas as lutas para contrariar essa situação.
    Boas leituras

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